Tim Celular obrigada a receber produtos com defeito para encaminhar à Assistência Técnica

Em caso de descumprimento da decisão foi mantida a aplicação de multa no valor de R$ 5 mil por evento.

Desconsideração da personalidade jurídica de empresas exige cautela

Neste caso, o credor pode reivindicar, judicialmente, ressarcimento ou indenização por meio do patrimônio dos sócios.

Mantida condenação por acusação injustificada

A mercadoria sobre a qual recaía a suspeita de furto, uma bermuda que o menor vestiu logo após a compra, estava discriminada em uma nota fiscal que estava com o apelado.

Kombi pega fogo e dono é indenizado

Um motorista que viu sua Kombi pegar fogo dias depois da compra receberá da Gerauto Automóveis, de Juiz de Fora, Zona da Mata mineira, indenização por danos materiais, além de um adicional pelo tempo em que, impossibilitado de utilizar o carro, seu instrumento de trabalho, foi privado de sua fonte de renda.

Acidente de trânsito com transportadora gera indenização

Membro da CIPA é desligado por faltar a reuniões e perde estabilidade

Cliente não pode ser negativado após solicitar cancelamento de serviço

O que um estagiário não deve fazer

O estágio é um momento de aprendizado e, para alguns jovens, é o primeiro contato com um ambiente corporativo.

Clonagem de celular gera indenização

Uma vendedora autônoma residente em Almenara, no Vale do Jequitinhonha, irá receber R$ 6 mil de indenização por danos morais, pelos transtornos sofridos com a clonagem de seu aparelho de telefone celular.

JT julga ação de trabalhador acidentado contra Bradesco Seguradora

Decreto nº 6.367, de 30 de janeiro de 2008

Dispõe sobre os encargos financeiros das operações realizadas com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento, de que trata o art. 1º da Lei no 10.177, de 12 de janeiro de 2001.

Obrigar empregado a fazer campanha política caracteriza assédio moral

Pais de servente que morreu do coração após passar por exame admissional recebem indenização

Indenização a pais que perdeu o filho após passar por exame admissional por sofrer do coração.

TAM pagou R$ 2,7 milhões em adiantamento das indenizações

Mecânico de avião ganha diferença salarial por desvio de função

STJ homologa decisão que declarou inválida patente do Viagra

Cabe, sim, ao comando do Exército controlar o comércio e importação de arma de fogo

Brasil Telecom impetra MS contra suspensão de cobrança da assinatura básica mensal no sul do país

Google ameaça fechar Orkut no Brasil

Advogada que teve carro destruído por incêndio recebe indenização